Há bandidos escondidos atrás da toga, diz ministra corregedora
- Postado em 29 de setembro de 2011, quinta-feira -

É uma voz solitária e corajosa, mas já é uma voz. Em entrevista à revista da Associação Paulista de Jornais, a ministra e corregedora do Conselho Nacional de Justiça, Eliana Calmon desabafou. É preciso mobilização popular contra a corrupção na política e no Judiciário, pois há bandidos escondidos atrás da toga.

Magistrados que não estão cumprindo seus deveres. Processos que estão paralisados por vontade própria e que estão guardados nas prateleiras, dentro dos armários. Temos encontrado muitas coisas feias, que as corregedorias dos tribunais estaduais são incapazes de tomar partido, muitas vezes por corporativismo e outras vezes porque o plenário não dá guarida ao corregedor. O Órgão Especial não deixa ou não tem quórum para condenar o juiz, muitas vezes por fatos gravíssimos.
Mesmo assim, a corajosa ministra Calmon defende o CNJ e sua equipe, de apenas 40 funcionários públicos. O CNJ veio para ensinar gestão ao poder Judiciário, como é que se gere, e criar um padrão uniforme para todos os tribunais. Antes do CNJ, nós tínhamos 27 tribunais estaduais que eram ilhas isoladas, cuja informática não se comunicava porque os sistemas eram incompatíveis. Hoje, estamos marchando para estabelecer uma só forma de todos administrarem o precatório, uma só forma de todos terem o controle interno, uma só forma de ter um sistema de servidores públicos.
Irônica, a magistrada baiana, sem papas na língua, respondeu que o CNJ só não entrou ainda na fiscalização do TJ paulista: Sabe que dia eu vou inspecionar São Paulo? No dia em que o sargento Garcia prender o Zorro. É um Tribunal de Justiça fechado, refratário a qualquer ação do CNJ e o presidente do Supremo Tribunal Federal é paulista, afirma Calmon.
A valorosa corregedora declarou:
Estamos em uma intimidade indecente entre cadeia de poderosos e isto tudo está acontecendo em razão de um esgarçamento ético muito grande. Não existem culpados. A sociedade caminhou para este grande abismo e hoje precisa resgatar isto. Está difícil resgatar porque na sociedade capitalista o valor maior é o dinheiro. E as pessoas só entendem esta linguagem.
A linguagem moral e ética é uma linguagem fraca dentro de uma sociedade de consumo. Mas chegamos a um estágio de tanto esgarçamento que ou partimos para uma posição de radicalizar uma providência contra a corrupção ou nós não vamos sobreviver como nação civilizada. Estamos pagando muitos impostos e esses impostos estão indo pelo ralo. E uma sociedade tranquila como a brasileira, uma sociedade meio anestesiada, quase que já se banalizou a corrupção. Mas a sociedade já está mostrando muita impaciência. Acredito que já estamos chegando ao fundo do poço e, quando isto acontece, temos que partir para decisões muito drásticas. O que não é bom para a democracia, mas às vezes é necessário.
Perguntada sobre o que precisa ser modernizado no Judiciário, Eliana Calmon diz: esta plêiade de recursos, hoje no Brasil, você tem quatro instâncias. Até chegar à última instância, as pessoas já morreram e não aguentam mais esperar.
E continua a ministra Calmon: a corrupção dentro do poder Judiciário vem muito desta ideia. Na medida em que você demora muito na Justiça, você começa a criar os atritos e os problemas. Se for rápido, também dá ensejo a que exista menos recursos e menos corrupção. A corrupção também existe porque o processo demora tanto que neste interregno começa a haver uma série de incidentes. A Justiça é muito entupida porque um conflito na sociedade gera dez processos. Ninguém aguenta este grande número de recursos.
Palmas para Eliana Calmon, mulher de coragem na defesa da ética e de suas ideias lúcidas pautadas no puro ideal democrático e republicano.
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Agora na internet, os manuscritos da Bíblia
- Postado em 29 de setembro de 2011, quinta-feira -

Os textos bíblicos mais antigos já estão na internet. Conforme nosso blog da Margarita noticiou em 19 de outubro 2010, leia mais.
Google digitalizou cinco rolos dos Manuscritos do Mar Morto – encontrados nas grutas de Qram pelos pastores beduínos Jum’a e Mohammed el Dhib, em 1947.
Os primos pastores de cabras confessaram que, naquele dia, estava muito frio no deserto da Judéia, por isso – abrigados numa das 11 grutas do mosteiro dos Essênios – fizeram uma fogueira com alguns pergaminhos. O que não se perdeu constitui um dos maiores tesouros de arqueologia bíblica. Os textos manuscritos datam do século III ao século I antes de Cristo.
Pode-se navegar por eles na web do Museu de Israel. Anotem, e confiram, os tesouros disponíveis: manuscrito do Livro de Isaías, datado de 125 a.C., o único livro bíblico completo da antiguidade. O manuscrito da Guerra entre os Filhos da Luz e os Filhos das Trevas, do século 1 antes de Cristo.
Também já disponíveis na rede, outros 3 pergaminhos: Manuscrito do Templo – descrição e rituais do antigo templo de Jerusalém (foto de maquete existente em Israel). Normas da Comunidade dos Essênios. Comentários dos ensinamentos do Profeta Habacuc.
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Mais velozes do que a luz? Mais rápidas que sua sombra
- Postado em 29 de setembro de 2011, quinta-feira -

Incrível. O anúncio da descoberta de partículas mais rápidas que a velocidade da luz causou inquietação e incômodo no mundo da ciência e da física nuclear. A novidade permitiria as viagens ao passado, regressões no túnel do tempo, antes só projetadas com as armas da imaginação e da ficção.
A confirmar-se, recente descoberta de físicos europeus cai por terra um dos pilares da teoria da Relatividade : “E= mc2 “. Einstein enunciou, já em 1905, que nada pode ser mais rápido do que a luz.Isto é, nada pode viajar mais rápido que 300 mil quilômetros por segundo – porque sua massa se tornaria impossivelmente infinita.

Agora, o detector subterrâneo Opera, instalado no laboratório do Gran Sasso, na Itália, teria registrado a proeza. O informe deu-se em Genebra no CERN - Laboratório Europeu de Física de Partículas, em seminário altamente especializado, na última sexta, 23. O diretor do CERN, professor Sérgio Bertolucci disse que as novas descobertas mudam a visão da física.
Na ocasião foi anunciada a medição de neutrinos – partículas de escassa massa – que se despreendem a uma velocidade mais rápida do que a da luz.
Os neutrinos disparados em Genebra teriam chegado à Itália,numa velocidade mais rápida do que a luz o faria. O detector OPERA fica num subterrâneo das montanhas da Puglia conhecidas como Gran Sasso e o disparador CERN distante 730 km dali, nos Alpes suíços, em Genebra.
Uma descoberta tão sensacional quanto a de Michelson e Morley que, em 1898, estabeleceram que a velocidade da luz é a mesma para todo observador em movimento não acelerado. Em relação com um dado observador, outros têm velocidades relativas, porém a velocidade da luz é absoluta.
O físico Álvaro de Rújula contestou a descoberta. Em artigo irônico , publicado este domingo no El País, escreveu:
O paradoxo de Lucky Luke, o pistoleiro que disparava mais rápido que sua sombra: mais depressa do que a luz que projetava, seria verdade?
É um paradoxo tremebundo, porque a teoria da relatividade de Einstein não é uma teoria, senão a descrição comprovada e precisa da realidade. O tempo no relógio de um piloto de avião passa mais devagar que o de relógios em terra, exatamente como a teoria prediz. Se voasse à velocidade da luz, o relógio do piloto pararia. E se fosse mais depressa, o relógio andaria para trás.
Na teoria da relatividade a possibilidade de viajar mais rápido do que a luz é a possibilidade de viajar ao passado. É isto que significa este anúncio. Se isto fosse factível, poderia um homem matar sua avó, antes que ela parisse sua mãe.
Nosso blog lança a pergunta: pode ter chegado a confirmação científica da suprema sabedoria do ensinamento Taoísta de que o tempo não existe?
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Protesto das mil bicicletas: esperança que pedala
- Postado em 23 de setembro de 2011, sexta-feira -

Saúdo com entusiasmo a esperança que pedala. Há uma receita de mundo melhor, com menos egoísmo, neste movimento. Passaram sob nossa janela, em Curitiba, centenas de jovens ciclistas, comemorando à sua maneira, o Dia Sem Carro. Trancaram a rua Vicente Machado, com vigorosas palavras de ordem: O bom motorista, respeita o ciclista! Ô Curitiba, eu quero ver, a ciclofaixa acontecer! Mais paciência, menos violência!
Toda cidade que tiver governantes preocupados com o humanismo, inovação e ecologia, deve apoiar o transporte energeticamente correto e não poluidor.
Para reforçar seus argumentos os militantes do trânsito sem poluição postaram na internet um cartaz da cidade de Munique, revelador do espaço que 60 pessoas ocupam no trânsito, em três modais de transporte: ônibus, bicicletas, e automóveis individuais.
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Batel Socorro! Van escolar furou o sinal e capotou
- Postado em 23 de setembro de 2011, sexta-feira -

Mais paciência, menos violência! Gritaram milhares de ciclistas curitibanos, ontem. O protesto ecoou na esquina da Vicente Machado com Coronel Dulcídio, mas não foi ouvido pelo motorista da van escolar.
O acidente no bairro do Batel – hoje por volta das 7:30 horas – diante do posto Heller, deu-se quando o motorista da van varou o sinal fechado e abalroou violentamente o Clio Renault cor de vinho, com derramamento de combustível e risco de explosão.
Felizmente o furgão virado – dirigido irresponsável e violentamente – já havia deixado as crianças na sua escola. Não houve vítimas. Os passageiros do Clio, em estado de choque, demoraram para sair de dentro do seu carro destruído. Bombeiros e Siate estiveram no local, chamados pelos vizinhos do acidente.
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Copel tem obras embargadas
- Postado em 23 de setembro de 2011, sexta-feira -

Orgulho do Paraná, uma das 50 maiores estatais do Brasil, listada entre as 15 maiores empresas de energia brasileiras, com trajetória de excelência e sucesso, a Copel sofreu embargo nas obras que está realizando em usina no rio Teles Pires, em Mato Grosso.
Lamentável esse revés da exemplar Copel. É lembrar que no governo Requião, ali foi aberta a primeira diretoria da estatal de energia, dedicada ao meio ambiente, onde o conceito ambiental passou a ser bastante respeitado pela área de engenharia. Hoje, ocupada por indicação política e sem qualificação técnica, a área ambiental está subjugada às diretorias de obras de engenharia. É a primeira vez que a Copel sofre esse tipo de embargo, que pode gerar descredibilidade nacional e internacional. É preciso não esquecer que a Copel tem ações na Bolsa de Nova York.
As obras da Usina Hidrelétrica Colíder, no Rio Teles Pires, em Mato Grosso, de responsabilidade da Companhia Paranaense de Energia (Copel), foram embargadas. Além do embargo, a empresa foi multada em R$ 1,2 milhão. Cerca de mil trabalhadores ficarão em casa aguardando que a empresa regularize sua situação perante o órgão ambiental para que sejam liberadas as obras da estrada de acesso ao empreendimento, de construção da barragem e do canteiro provisório.
A punição ocorreu após a inspeção realizada pelo Ministério Público do Estado de MT e pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema/MT) no canteiro de obras da Usina constatar que a Copel não estaria cumprindo as determinações administrativas e a notificação recomendatória do MPE. A empresa também não acatou decisão judicial que suspendeu as obras, em agosto, por ausência de um Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PGRS) nem a suspensão do licenciamento da Sema, em setembro.
Dentre as irregularidades constam: a ausência de comprovação, por parte da Copel, de acordos com os proprietários das áreas que serão alagadas, contratação de profissionais sem ‘Anotação de Responsabilidade Técnica’ encarregados da execução dos Programas Básicos Ambientais que não possuem cronogramas de execução.
Segundo o Ministério Público, a notificação recomendatória do MPE, que embasou a decisão de suspensão das obras, mostrou que a geração dos mais de oito mil empregos diretos e indiretos na região, previstos nos estudos ambientais, acarretará diversos impactos negativos. Para os promotores, os municípios de Colíder e Nova Canaã do Norte não estão suficientemente aparelhados para receberem tamanho afluxo populacional. Segundo o MP, o processo que envolve o licenciamento do empreendimento define as responsabilidades sociais dos empreendedores.
A Copel também não está prestando auxílio aos municípios impactados. Não é crível que a Copel aplique em torno de R$ 120 milhões em programas ambientais na Usina Hidrelétrica de Mauá, da qual é concessionária, e pretenda investir menos de R$ 500 mil em Colider, que é muito maior, ressaltou a promotora de Justiça Hellen Ulliam Kuriki.
As obras da Usina Hidrelétrica Colíder, no Norte do Mato Grosso, foram lançadas a 13 de maio deste 2011, no canteiro de obras, a 50 km da cidade de Nova Canaã do Norte, a 700 km de Cuiabá. Estava prevista para a hidrelétrica capacidade instalada de 300 megawatts, o suficiente para atender o consumo de uma cidade com 850 mil habitantes. A obra está incluída no PAC- Programa de Aceleração do Crescimento, do governo federal, e integra projeto que prevê a construção de mais 3 aproveitamentos hidrelétricos no mesmo rio. A data prevista de início de geração de energia é janeiro de 2015.
A Copel arrematou a concessão da hidrelétrica Colíder, e apareceu sozinha como investidora, mas posteriormente revelou que já havia fechado uma estrutura pré-contratada de parceiros paranaenses, na qual constavam J. Malucelli, CR Almeida e outras empresas, como Impsa e Engevix. É a primeira vez que a Copel sofre esse tipo de embargo, que pode gerar descredibilidade nacional e internacional, afinal a Copel tem ações na Bolsa de Nova York.
Fontes da matéria: revista Exame, 21/09/11, com foto Nani Gois, Expresso MT online, R7 Notícias, Jornal da Energia e fotos divulgação do projeto.
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URBS / Consilux não tem poder para multar, diz TJ
- Postado em 19 de setembro de 2011, segunda-feira -

A Urbs, empresa de economia mista ligada à Prefeitura de Curitiba – responsável por gerenciar o trânsito na capital – não tem competência para aplicar multas de trânsito. Decidiu o Tribunal de Justiça do Paraná por unanimidade de seu órgão especial. Os desembargadores acolheram na sexta, 16, a Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) foi movida pelo MP. O argumento: a Urbs é empresa de economia mista, portanto privada do poder de polícia para aplicar multas de trânsito.

Vitória da tese jurídica levantada, em primeira hora, pelo jornalista e advogado Candinho Gomes Chagas, da revista Paraná em Páginas, já na gestão do então prefeito Taniguschi, quando começaram a atuar os radares logo apelidados de caça-níqueis.
Os desembargadores entenderam inconstitucionais o artigo 11, inciso 15, da Lei Orgânica de Curitiba, e os decretos municipais 696/95 e 759/95, que autorizavam a Prefeitura de Curitiba, através a Urbs, a instituir, aplicar e arrecadar multas.
Assim que a decisão for publicada, a Urbs deverá suspender a emissão de multas e desativar os radares de trânsito. Todas as ações de fiscalização da empresa, inclusive por meio dos agentes da Diretran, deverão ser suspensas. A decisão valerá a partir do momento em que o acórdão for publicado e não será retroativa – quem foi multado até então não terá o direito de recorrer, disse o desembargador Adalberto Xisto Pereira. E concluiu: debatemos no sentido de que, não obstante a Urbs não poder aplicar multas, as pessoas que foram penalizadas cometeram infração.
Mas há uma má notícia para os contribuintes da próspera indústria das multas de Curitiba: Apenas dois desembargadores votaram para declarar a ilegalidade desde 1997. A proposição não foi acolhida pelo enorme prejuízo que as restituições causariam à Prefeitura.
Os mistérios que cercam as imagens corrompidas dos radares URBS/Consilux, os desmandos desta indústria de multas cuja arrecadação não tem nenhuma transparência, nos movem a aplaudir a decisão do órgão especial do TJ do Paraná. Mas a fila dos que, injustamente multados, mereceriam ser ressarcidos é enorme, e ainda clama por justiça.

 

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Vamos de bike?
- Postado em 19 de setembro de 2011, segunda-feira -

Diego Tariewicz, jovem engenheiro leitor do nosso blog, dono da academia FIT na praça do Japão, escreve revelando que o prefeito de Nova York anunciou ontem um programa de bike-share ambicioso.
A cidade vai integrar 600 estações de aluguel, e 10.000 bicicletas serão lançadas em Nova York, a data de lançamento oficial do programa é até o verão de 2012. Quando totalmente implementado, o programa se tornará o maior do país.
As bicicletas não foram construídas para andar em velocidade: elas têm apenas três marchas, e nenhuma delas é rápida.
O programa vai incentivar os participantes a comprar participações de longo ou curto prazo, que incluem um número ilimitado de viagens de até 45 minutos; serão aplicadas taxas adicionais para viagens mais longas. A adesão anual custará US $ 100 ou menos.
Estações para o aluguel ficarão situadas em Manhattan, ao sul da 79th Street, e em bairros selecionados no Brooklyn. O prefeito falou durante o evento, pedindo que os moradores da cidade apoiem a partilha de bicicletas.
Foi um trabalho que durou anos para convencer os céticos dentro e fora da Câmara Municipal que o compartilhamento de bike seria uma adição positiva para as ruas da cidade.
O programa fará um teste limitado na primavera, empregando um número menor de estações em locais ainda a ser escolhido. A prefeitura da cidade postou um mapa interativo e que convida os nova-iorquinos para apresentar sugestões de onde gostariam das estações de compartilhamento.
Já aqui, continua Diego Tariewicz, entusiasmado ativista do fitness e da democratização do ciclismo:
No campo dos transportes púbicos o que se vê hoje na maioria das cidades grandes e médias do Brasil é um momento de transição em que se nota uma desregulamentação dos sistemas existentes onde modal como o ônibus perdeu cerca de 30% da demanda desde 1994.
Não sou apenas eu quem fala, mas a percepção de setores da sociedade começam a clamar por uma nova cultura da mobilidade que de prioridade a formas que possuam circulação coletivas, a pé ou de bicicletas integrando em rede os diversos modos de transportes e garantindo a acessibilidade segura e confortável a todos os pontos das cidades, inclusive ao centro, onde andar de carro esta cada vez mais impossível.
Qual o lugar da bicicleta no sistema viário? O código Brasileiro de Transito no seu artigo 58 explica.
Art.58. Nas vias urbanas e rurais de pista dupla, a circulação de bicicletas deverá ocorrer, quando não houver ciclovia, ciclofaixa ou acostamento, ou quando não for possível a utilização destes, nos bordos da pista de rolamento no mesmo sentido de circulação regulamentado para a via com preferência sobre os veículos automotores.
Ao optar pela bicicleta como meio de transporte, evitamos o estresse dos intermináveis engarrafamentos, espantamos o sedentarismo e prevenimos um monte de doenças. Sorte também do meio ambiente, que agradece com menos poluentes emitidos.
Um dado curioso, liberamos 6 quilos de gás carbônico a cada 30 quilômetros andados com carro. Parece um pouco estranho falar em quilo de um gás? Mas é assim que a emissão de gás poluente é medida. Agora, se você pedalar os mesmos 30 quilômetros durante um ano, vai livrar a atmosfera de mais de 2 toneladas de gás carbônico.
Que tal fazermos a nossa parte?
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Onde as mulheres estão vencendo
- Postado em 19 de setembro de 2011, segunda-feira -

Dilma Rousseff será a primeira mulher a abrir a Assembleia Geral das Nações Unidas, prerrogativa dos presidentes do Brasil, quando falar, em NY, neste 21 de setembro, para líderes de 190 países.

A presidenta vai ratificar o apoio ao Estado Palestino, com a autoridade de um Brasil que, em 1948, foi o primeiro país a reconhecer o Estado de Israel. Também vai cobrar maior equilíbrio no mundo, maiores responsabilidades dos países ricos na luta pela inclusão social.
Em Nova York, Dilma terá encontros bilaterais com os presidentes Obama (EUA), Felipe Calderón (México), Sarkozy (França), e com o primeiro-ministro britânico, James Cameron.
Hoje, após encontro com o secretário-geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon, Dilma participa de reunião sobre Doenças Crônicas Não-Transmissíveis e discute políticas públicas para saúde das mulheres. Na pauta da ONU ainda constam a segurança nuclear, uma estratégia mundial de combate ao câncer e à diabetes.
Isto valeu para Dilma Rousseff a capa da mais importante revista dos EUA, a Newsweek com o título Where the women are winning.
A reportagem, já disponível na versão online, aborda a forma como a presidente conduz o governo, fala da repressão à corrupção federal e também mostra um pouco de sua vida pessoal, lembrando que ela divorciou-se duas vezes e, aos 63 anos, é avó. E também menciona sua autoridade Don’ t Mess With Dilma – em tradução literal, Não mexa com Dilma.
A revista destaca o crescimento da economia brasileira e a criação de mais de 1,5 milhão de empregos nos primeiros meses de 2010. Dilma afirmou: Eu não sei se este é um novo mundo, mas o mundo está mudando.
Dilma também fala sobre sua passagem pela prisão durante o regime militar brasileiro, do câncer linfático que enfrentou e da importância do Brasil na economia mundial.

 

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O julgamento de Otelo em Curitiba
- Postado em 14 de setembro de 2011, quarta-feira -

O Centro Acadêmico Hugo Simas, da UFPR, homenageia seus 80 anos de existência reencenando o espetáculo O Julgamento de Otelo, no Teatro Guaira, dia 23. Solda fez o belo cartaz. A montagem reúne atores, juristas e mistura dramaturgia e direito, para sentenciar um dos crimes mais famosos da história, o assassinato de Desdêmona pelo marido ciumento, o mouro de Veneza, Otelo. Tanto o mouro como sua bela mulher Desdêmona, ambos vítimas da traição e da inveja.
Dramatizado por Shakespeare, encenado na ilha de Chipre no final do século 15, o roteiro também tornou-se uma das mais famosas óperas de Verdi, com libreto de Arrigo Boito, baseado na tragédia escrita pelo bardo. Estreou no Teatro Alla Scala, em Milão, em 1887.
A ideia de montar o espetáculo surgiu da proposta de resgate histórico da atual gestão do Centro Acadêmico Hugo Simas, para rememorar O Julgamento de Otelo. Aliás, já realizado uma vez ali, há exatos 50 anos, quando presidia a organização estudantil, o hoje desembargador do Tribunal de Justiça, Munir Karam, que vai atuar na encenação apresentando o tema, ao lado do criminalista paranaense Renê Dotti.
O jurista carioca, nosso estimado e querido amigo Técio Lins e Silva, será o advogado de acusação. O jurista paranaense Jacinto Nelson de Miranda Coutinho vai atuar na defesa. O juiz Daniel Ribeiro Surdi de Avelar será o responsável pela sentença. O ator Danilo Avelleda interpretará o réu, Otelo, com direção cênica de José Plínio Taques Martins. O júri terá sete jurados, como pede o modelo brasileiro. O final, difícil prever.
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