Uma decisão do Operador nacional do Sistema (ONS), que comanda todo o sistema elétrico nacional, determinou que o controle das usinas do Paraná será feito a partir de uma central, em Florianópolis, a partir de janeiro de 2006. A medida é conseqüência de um decreto de 1998, assinado pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso, que associou compulsoriamente todas as operadoras do país ao ONS.
A alteração já teve a primeira reação, com o deputado estadual Rafael Greca (PMDB) que pretende entrar com uma ação pública para impedir a transferência. De acordo com o parlamentar, caso seja mesmo transferido o comando do sistema, o abastecimento de energia elétrica no Paraná corre o risco de períodos maiores de interrupção, além de problemas ambientais devido ao erro de controle de vazões das comportas das usinas, e ainda o risco do aumento do preço da tarifa, que seria determinada pelo sistema nacional.
"Hoje, as usinas hidrelétricas do Paraná são operadas por engenheiros e técnicos da Copel, que conhecem profundamente o regime de águas do Rio Iguaçu. No caso da transferência para uma central em Florianópolis, todo o sistema seria operado a distância por computadores", explica o deputado. Greca alerta ainda para o perigo da falta de monitoramente do nível do Rio Iguaçu, que poderia inundar cidades na Região Sul do estado, caso as comportas das usinas não fossem abertas quando houvesse um maior volume de chuvas.
A partir da ação pública, Rafael Greca espera sensibilizar toda a classe política do Paraná para que se mobilizem e evitem a mudança do atual sistema de gerenciamento. "Os engenheiros da Copel acreditam que ainda é possível reverter o processo", afirma o deputado.
A competência da Copel em administrar o sistema foi comprovada, lembra Greca, no período em que o país passou por uma crise de produção de energia (em 2000), período que ficou conhecido como apagão. "Graças à Copel, o Paraná ficou fora do racionamento de energia e ainda garantiu o abastecimento de toda a Região Sul", lembra. "E só não atendeu ainda a outros estados porque não havia condições de transmissão."
Sem ativos
Na criação da ONS pelo presidente Fernando Henrique Cardoso, ficou determinado que este ente privado seria dono de todas as empresas federais - que pertenciam ao sistema Eletrobrás. Na época, além da Copel, no Paraná, a Cemig, de Minas Gerais, e os sistemas do Rio Grande do Sul e de São Paulo não estavam privatizados (hoje somente Paraná e Minas continuam sob o controle do governo estadual).
"Com isso, este ente (a ONS) que não tinha ativos, ficou como dono de todo o sistema elétrico brasileiro. Empresas como a Copel ganharam um sócio compulsoriamente", explica Greca.
O deputado diz ainda que o consumidor paranaense, no atual sistema, conta com um eficiente atendimento às emergências. "Quando falta luz na chácara onde moro, dou um telefonema e em pouco tempo uma equipe da Copel atende a meu chamado e soluciona o problema. Será que este tipo de atendimento vai continuar com a operação centralizada em Florianópolis?", pergunta.
Outro ponto importante, segundo Greca, é a questão dos custos. O deputado lembra que hoje os consumidores pagam a ONS sem que este ente faça alguma coisa. "O orçamento do operador, em 2005, foi de mais de R$ 294 milhões. Para implantar a transferência do centro serão contratadas novas pessoas e novas instalações que também representam custos a ser repassados ao consumidor", conclui.
COPEL
Empresa confirma a transferência
Todos os fatos levantados pelo deputado Rafael Greca foram confirmados pela direção da Copel através de uma resposta de uma série de questionamentos encaminhadas pelo parlamentar ao diretor presidente da companhia, Rubens Ghilardi. De acordo com a resposta de Ghilardi, a central em Florianópolis passará a controlar também as Usinas sob responsabilidade da Copel - Usina Parigot de Souza (no Rio Capivari) e ainda as usinas de Foz do Areia, Segredo e Salto Caxias, no Rio Iguaçu. Atualmente, a ONS controla as duas usinas que pertencem à Tractebel (privatizadas).
"A operação dos sistemas elétricos, além da especialidade tecnológica exigida dos profissionais envolvidos, requer longa experiência na execução de procedimentos operativos, que somente pode ser obtida pelo conhecimento no local das condições técnicas, geográficas e hidrológicas desse sistema particular", alerta Ghilardi.
Outro aspecto destacado pelo presidente da Copel é que a operação a longa distância, simplesmente por recursos da informática e da comunicação de dados, não abrange situações práticas. "A Copel investe em tecnologia e especialização de seus profissionais em recursos hídricos, o que propiciou à companhia o desenvolvimento de um planejamento energético da operação, que historicamente tem trazido ao estado resultados reconhecidos internacionalmente", destaca.
Ghilardi afirma que as empresas concessionárias vêm questionando a posição da Aneel e da ONS que entendem que a responsabilidade de controlar o sistema é exclusividade do operador do sistema.
O CONTROLADOR
ONS controle energia em todo o Brasil
De acordo com as informações disponíveis no site do ONS ( www.ons.org.br ), o Operador Nacional do Sistema Elétrico (nome oficial) é uma entidade de direito privado, sem fins lucrativos. Ele foi criado em 1998, através de um decreto lei do então presidente Fernando Henrique Cardoso. O ONS é responsável pela coordenação e controle da operação das instalações de geração e transmissão de energia elétrica no Sistema Interligado Nacional (SIN), sob a fiscalização e regulação da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). O Operador é constituído por membros associados e membros participantes.
De acordo com o site ainda, os membros associados são os agentes de geração com usinas despachadas de forma centralizada, os de transmissão, os de distribuição integrantes do SIN, além de agentes importadores e exportadores e consumidores livres com ativos conectados a Rede Básica.
Os membros participantes são o Ministério de Minas e Energia, os conselhos de consumidores, geradores não despachados centralizadamente e pequenos distribuidores (abaixo de 500 GWh/ano).
O Sistema Interligado Nacional é formado pelas empresas das regiões Sul, Sudeste, Centro-Oeste, Nordeste e parte da Região Norte. Apenas 3,4% da capacidade de produção de eletricidade do país encontra-se fora do SIN, em pequenos sistemas isolados localizados principalmente na região amazônica. empresas como a Copel fazem parte do Sistema Interligado Nacional e participa da nos como membro associado.
por Edson Fonseca
Fonte: Gazeta do Povo, Caderno de Política, 28 de agosto de 2005









